O que é o Programa
Habitar Oeiras?

Uma iniciativa da Câmara Municipal de Oeiras (CMO), na qual o município tem como objetivo, adquirir e recuperar imóveis nos vários centros históricos do concelho para, posteriormente, alugar as fações e dotar, os centros históricos de juventude.

O programa assenta em três vetores:

  1. Renovar e reabilitar os centros históricos do Concelho;
  2. Revitalizar e dinamizar os centros históricos do Concelho;
  3. Contribuir para a fixação de jovens no Concelho, através de uma oferta habitacional diferente da de custos controlados.

Com início em 2006, este programa tem como meta a construção de 300 fogos e a posterior atribuição a jovens munícipes ou trabalhadores no concelho de Oeiras, que tenham até 35 anos.

Atualmente, o Programa Estratégico de Habitação Jovem já viabilizou a compra de 24 edifícios, com 95 fogos/apartamentos, com vista à sua reabilitação e transformação.

Com a aquisição destes edifícios foi possível projetar 146 frações das 95 existentes considerando que os imóveis mais antigos são, normalmente, constituídos por tipologias do tipo T6 ou T7.

Em média um fogo adquirido resulta em 1,6 fogos propostos, logo por cada 2 fogos adquiridos é possível projetar em média 3.
Os critérios para a compra dos imóveis por parte da CMO são:

  1. Interesse arquitetónico;
  2. O valor de aquisição e da reabilitação (prevista);
  3. A % reduzida da ocupação antes da aquisição

Na presente data a CMO já tem atribuído 38 fogos. Estes fogos encontram-se distribuídos pelos núcleos históricos de Oeiras, Paço de Arcos, Carnaxide e Dafundo.

Encontra-se previsto no ano de 2017 a conclusão de 10 fogos no Centro histórico de Paço de Arcos, dos quais 6 se prevê a sua atribuição durante o primeiro semestre de 2017.

Durante o ano de 2017, prevê-se ainda que se encontrem em fase de obra 34 fogos.

Importa realçar que desde o início do programa até à conclusão do mesmo (prevista para 2020), a Autarquia propõe-se disponibilizar cerca de 30.000.000€.

Entre aquisição e reabilitação na presente data já foram gastos cerca de 15.000.000€.